Processo 125643/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:07
Autuado em 01/04/2009 11:07
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 526/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   526/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   526/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado MAURO ORIANI
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2013 08:56 92182/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 176/14 - GP
10/08/2011 15:34 AR de devolução dos autos físicos
24/05/2010 16:56 do Protocolo nº 286469/10, referente documentação complementar.
15/09/2009 12:10 do Protocolo nº 397520/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2088/09-OCN-DCM do Srº. José Martins de Oliveira.
17/08/2009 17:42 do aviso de recebimento do ofício nº 2088/2009-OCN-DCM
02/07/2009 15:43 do Protocolo nº 296880/09, referente a resposta ao ofício n° 626/09-OCN-DCM do Sr. Mauro Oriani.
17/06/2009 14:53 do aviso de recebimento do ofício nº 626/2009-OCN-DCM
17/06/2009 14:53 do aviso de recebimento do ofício nº 627/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2009 Ofício de Contraditório   2088/ 2009 11/08/2009 
DCM  04/06/2009 Ofício de Contraditório   626/ 2009 10/06/2009 
DCM  04/06/2009 Ofício de Contraditório   627/ 2009 09/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 357/2014
08/01/2014 796 Acórdão de Parecer Prévio nº 526/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 693/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2857/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1724/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2014 23:57 DP  
13/02/2014 17:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 357/2014 -
11/02/2014 17:34 DP Informação nº 2256/2014 -
10/02/2014 11:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 176/2014 -
31/01/2014 09:56 DEX Informação nº 729/2014 -
27/11/2013 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2014 -
27/11/2013 16:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 526/2013 -
14/11/2013 11:43 GASRVF  
11/11/2013 13:35 SMPjTC Parecer nº 18223/2013 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas.
15/03/2013 10:24 DCM Instrução nº 4206/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/03/2013 16:47 DP Informação nº 4119/2013 -
01/12/2010 14:57 DCM  
16/09/2010 16:53 SITIO  
30/08/2010 15:58 DCM  
27/05/2010 14:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 407/2010 -
26/05/2010 15:53 S2C  
26/04/2010 08:41 GASRVF Proposta de Voto nº 177/2010 -
22/04/2010 16:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 750/2010 -
20/04/2010 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 693/2010 -
08/04/2010 16:15 SMPjTC Parecer nº 4564/2010 - Irregularidade Prestação de contas municipal - Executivo de Jardim Alegre - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa"
17/12/2009 11:58 DCM Instrução nº 676/2010 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de M
15/12/2009 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2857/2009 -
28/07/2009 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1935/2009 -
28/07/2009 10:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2088/2009 -
23/07/2009 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1724/2009 -
01/04/2009 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 771/2009 -
01/04/2009 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 931/2009 -
01/04/2009 15:28 DCM Instrução nº 1386/2009 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 626/2009 -
01/04/2009 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 627/2009 -
01/04/2009 11:06 DP  

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